A POLÍCIA NO BRASIL PODE CRIAR ARMADILHAS PARA ATRAIR E PRENDER BANDIDOS?

  Um estudante holandês de 23 anos, após ter o celular roubado, decidiu pesquisar sobre o que os marginais faziam com os smartphones subtraídos. Sua intenção não era ajudar a polícia a prendê-los e sim entender melhor a dinâmica da febre de furtos de celulares em seu...

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Um estudante holandês de 23 anos, após ter o celular roubado, decidiu pesquisar sobre o que os marginais faziam com os smartphones subtraídos. Sua intenção não era ajudar a polícia a prendê-los e sim entender melhor a dinâmica da febre de furtos de celulares em seu país.

O jovem adquiriu um celular mais barato e instalou programa capaz de monitorar à distância tudo o que fosse feito com o aparelho, desde localização até ouvir as ligações e saber, integralmente, o que o usuário acessava. Como o marginal permaneceu na mesma cidade, o holandês, por algumas vezes, encontrou com ele pelas ruas e acompanhou seus passos.

O rapaz, que é estudante de cinema, elaborou um documentário dessa experiência e postou na internet. O material viralizou, chegando a 6.5 milhões de visualizações.

Diante disso, surge uma pergunta interessante:

Por que a polícia brasileira não usa estratégias envolvendo aplicativos para celulares e rastreadores de veículos para criar arapucas para prender criminosos em flagrante?

O leitor pode estar com a seguinte dúvida:

Mas Lordello, como funcionaria essa estratégia na prática?

Muito simples e eficaz!

As estatísticas criminais apontam que os dois objetos mais roubados no Brasil são os veículos automotores e smartphones. Esses equipamentos, depois de subtraídos, vão direto para as mãos dos receptadores. O ideal seria que a polícia conseguisse prender todos os marginais envolvidos nessa cadeia criminosa.

Da mesma forma como os bandidos agem para assaltar suas vítimas, entendo que a polícia também deveria instalar nas ruas armadilhas para auxiliar na prisão de bandidos, sem colocar em risco a vida de vítimas e terceiros.

Vamos supor que em um determinado bairro as estatísticas policiais demonstram aumento no número de furtos de veículos de determinada marca. A sugestão seria a polícia colocar um carro estacionado nessa região, sem nenhum tipo de alarme ou bloqueador, mas equipado com rastreador, câmeras e equipamento de áudio interno.

A ideia é “facilitar” a subtração para em seguida monitorar os passos do bandido. No momento certo, ou seja, na hora em que o maior número de envolvidos estivesse reunido, a polícia chegaria de surpresa e efetuaria a prisão de todos.

A mesma arapuca pode ser armada para prender marginais que subtraem aparelhos celulares. Em local previamente estudado, o policial, disfarçado, deixaria o smartphone equipado com aplicativos para rastreamento e monitoramento. Logo após a subtração, outros policiais passariam a monitorar os passos do bandido e aguardariam o melhor momento para prendê-lo em flagrante.

Mas Lordello, mas por que as policias no Brasil não usam essa estratégia simples e que parece ser tão eficaz?

Caro leitor, a resposta é revoltante!

A legislação penal brasileira e o Supremo Tribunal Federal, entendem que o chamado “Flagrante Preparado” pela polícia é ilegal.

O Supremo Tribunal Federal editou a súmula 145 com os seguintes dizeres:

“Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação”.

No entendimento do Supremo e da maioria dos doutrinadores, nos casos de preparação do flagrante pela polícia não seria possível a realização da prisão legal, uma vez que não ocorrerá a consumação, caracterizando, portanto, um crime impossível.

CONCLUSÃO ladrão

Essas e outras firulas jurídicas e conceitos ultrapassados do direito brasileiro, provocam e até estimulam que os bandidos estejam cada vez mais armados com equipamentos sofisticados e de última geração, que a polícia brasileira não tem acesso, sem contar as regalias e benesses imerecidas a favor daqueles que resolveram infringir a lei penal vigente.

Do outro lado, encontramos as polícias com armamento inferior aos usados pela bandidagem e sem as ferramentas jurídicas necessárias para facilitar a localização e prisão de marginais. Chegamos ao ponto que até o uso de algemas foi regulamentado, recentemente, através de lei federal, tornando seu uso exceção e não mais a regra, como em outros países.

Diversos países permitem que a polícia possa “armar arapucas” contra os bandidos. O antigo jargão diz que “pau que bate em Chico, bate também em Francisco”.

Na esteira dessa mesma linha de raciocínio popular, temos milhares de brasileiros que são caçados nas ruas por criminosos que usam de todas as artimanhas para atrair e consumar assaltos, furtos, estupros, homicídios e etc.

Se o criminoso pode agir dessa forma contra as vítimas, por que a polícia não pode usar do mesmo estratagema para atrair e facilitar a prisão de bandidos?

JORGE LORDELLO


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