“Beijo Roubado” ou à Força é Crime?

A estudante Rhanna Diógenes, de 19 anos, estava em uma danceteria  em Natal/RN, quando foi abordada por um rapaz inconveniente: "Estava conversando com minha amiga em um sofá quando ele se aproximou e já tentou me beijar. "

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“Eu disse que não e me afastei. A partir daí, ele começou a me xingar com palavras que me recuso a repetir”. A moça, então, resolveu dançar, quando novamente o jovem apareceu tentando “roubar um beijo”. Sentindo-se contrariado, ele pegou com força o braço da vítima e torceu-o a ponto de quebrá-lo.

Três semanas depois, o jogador de futebol Marcelinho Paraíba foi detido em flagrante, acusado de tentativa de estupro. A vítima, Rosália de Abreu, que é advogada, acusa o jogador de tentar beijá-la à força, sendo que o laudo de exame de corpo de delito teria apontado hematomas e lesões no pescoço, no couro cabeludo e nos lábios.

Os crimes sexuais sofreram diversas alterações em 2009. O estupro passou a ter a seguinte redação: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, com pena de 6 a 10 anos de reclusão.

A intenção do legislador foi proteger a Dignidade e a Liberdade Sexual das pessoas, ou seja, ninguém pode usar de força física ou de ameaças para satisfazer desejos e impulsos sexuais com outra pessoa, do sexo oposto ou do mesmo sexo. Por outro lado, quem nunca levou um esbarrão proposital dentro de coletivo lotado, metrô ou vagão de trem? Apalpações, esfregões, “encoxadas” e outras ações semelhantes são constantes incômodos no cotidiano das pessoas.

A lei pune os autores dessas atitudes através da contravenção de Importunação Ofensiva ao Pudor. Conheço algumas mulheres que foram vítimas da chamada “mão boba” e ficaram tão constrangidas que vieram a ter problemas de ordem emocional, como depressão e ansiedade. Casos extremos de violência sexual chegam a resultar em morte das vítimas.

Devemos, portanto, levantar debates em escolas e no seio familiar sobre “Ética Sexual”, bons costumes e moralidade pública concernente às relações sexuais.


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