Eleições 2018 O problema da insegurança pública não pode mais ser discutido de forma sensacionalista e supercial

O Brasil  já convive há muito tempo com crises. A que estamos vivenciando atualmente é muito forte e tem afetado a vida de milhões de pessoas. As placas de “vende-se” e “aluga-se” espalhadas pelos quatro cantos da terra brasilis são um termômetro da economia, que...

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O Brasil  já convive há muito tempo com crises. A que estamos vivenciando atualmente é muito forte e tem afetado a vida de milhões de pessoas. As placas de “vende-se” e “aluga-se” espalhadas pelos quatro cantos da terra brasilis são um termômetro da economia, que tem apresentado índices alarmantes e pouco esperançosos. Milhares de empresas, lojas e pequenos comércios encerraram atividades. Obras públicas e construções de prédios residenciais e comerciais praticamente pararam.

Estamos com 13 milhões de desempregados!!!

Não era uma marolinha e sim um tsunami avassalador.

Mas será que nosso problema é somente de desarranjo econômico. Para mim, essa é uma visão simplista; é cuidar somente de alguns sintomas mas não da origem e permanência do problema. Nossa crise é econômica, é sim, como é na saúde, na educação, na segurança pública e em muitos outros setores que abrangem a governança e todos os poderes de nossa república. A situação do país, as condições que oferecemos aos cidadãos, é caótica, para se dizer o menos. A economia, que vai mal, é somente um dos graves efeitos colaterais de nossas péssimas escolhas.

Nosso país, infelizmente, está fragilizado nos setores que são pilares da sociedade, que se interagem e se alimentam. O desenvolvimento de uma nação não depende somente da economia. Precisamos conseguir a harmonização e equalização de nossas potencialidades para oferecer qualidade de vida adequada para a população.

Não se faz uma casa só com telhado nem se estrutura uma economia sólida sem um povo educado, preparado, com saúde e em absoluta segurança e paz social.

No entanto, a visão dos presidenciáveis parece que, mais uma vez, é unilateral, não se atém ao conjunto de nossas necessidades, todas elas urgentes e imprescindíveis para o desenvolvimento do país e melhoria das condições de vida do brasileiro.

Basicamente, os esboços de propostas de governo apresentados até o momento versam única ou prioritariamente sobre economia, ou seja, a discussão central estará focada em ações visando rápido crescimento econômico, com o consequente aumento da geração de empregos, a partir de 2019.

Está aí o sintoma, mas o remédio…

Enquanto isso, mais uma vez a segurança pública, minha especialidade, será o patinho feio; se falará muito sobre ela, de forma de forma sensacionalista e superficial mas sem profundidade, ausência de propostas que mexam na estrutura carcomida e provavelmente quase nada se fará em seu benefício.

Portanto, falar em soluções concretas para a violência urbana e também como enfrentar o crime organizado de forma eficaz, parece que não serão assuntos principais entre os candidatos ao executivo estadual e federal. Mas, da segurança pública depende a vida das pessoas e até seu sustento, pois ambiente seguro propícios empregos e a falta dele extingue, como abaixo demonstrarei.

Os prejuízos causados pela criminalidade na economia brasileira é tema tratado quase que exclusiva e pontualmente pela imprensa na cobertura de alguns casos mais violentos ou que chamam a atenção da sociedade.

Quantas empresas fecharam nos últimos anos por causa da violência urbana?

Quantas empresas deixaram de ser abertas no país por causa da criminalidade?

Quais os reflexos diretos e indiretos gerados nas vítimas, em suas famílias, nas empresas onde trabalham ou são proprietários, e por conseguinte na economia?

Quantos bilhões de reais os governos municipais, estaduais e federal investem mensalmente em segurança pública sem apresentar os resultados desejados pelos cidadãos e pelos empresários?

Quantos bilhões de reais são investidos pela iniciativa privada no Brasil por causa dos bandidos, reduzindo assim nossa competitividade em relação a outros países?

O fato dessa conta astronômica ser pouco comentada e analisada, apesar de ser essencial para o pleno desenvolvimento nacional, me incentivou a apresentar o presente artigo, que tem como intuito destacar e difundir os prejuízos reais gerados pela criminalidade e seus reflexos na economia.

 

O que a insegurança gera de perda para o empresariado, principalmente no quesito competitividade?

-Custos diretos com roubos, furtos, golpes, vandalismos, contrabando, falsificação de mercadorias e etc.

-Perda de produtividade com desvio de recursos financeiros e de pessoal para atividades de segurança privada e seguros

-A insegurança pública impacta diretamente na decisão de investimentos

-Colaboradores mortos ou que contraíram alguma doença psicológica ou psiquiátrica após serem vítimas da violência urbana

Uma em cada três empresas foi vítima de roubo, furto ou vandalismo em 2016.

DADOS CONCRETOS:

– Uma em cada quatro empresa que foi vítima da criminalidade teve perdas superiores a 0,5% do faturamento anual

– Para a indústria, a perda com roubo, furto ou vandalismo representa cerca de 0,19% do faturamento bruto

– Na média, a indústria brasileira despende 0,34% do faturamento com segurança privada e 0,34% com seguros

– Em 2016, a falta de segurança representou cerca de 27,1 bilhões de reais para a indústria

– Um em cada três empresários considera que a falta de segurança afeta muito ou moderadamente as decisões de investimento em termos de localização da empresa

– Três em cada dez empresas que contrataram segurança privada em 2016 gastaram mais de 0,5% do faturamento

– Mais da metade das empresas industriais possuem seguro contra roubo ou furto. 13% das empresas industriais que contrataram seguros contra roubo ou furto em 2016 despenderam mais de 1% do faturamento com esse serviço

Fonte: Dados da CNI

A criminalidade afiou suas garras e com isso as despesas com segurança púbica aumentaram vertiginosamente, mas, infelizmente, não surtiram os efeitos desejados.

Toda essa matemática financeira gerada pela indústria da bandidagem traz prejuízos bilionários para o Brasil, que retira verbas de áreas importantes, tais como saúde e educação, para a segurança pública.

Números conservadores mostram que a violência consome por ano 5,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o equivalente a toda riqueza gerada pelos estados da Região Norte no ano passado.

Em 2017, esse valor teria chegado a R$ 389,4 bilhões, ou o equivalente a 13,5 vezes o orçamento previsto para o Bolsa-Família, equivalente 6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Cada brasileiro gasta cerca de R$ 1810,00 em média por ano para se prevenir, seja com equipamentos de monitoramento, segurança privada ou contratação de seguros.

RADIOGRAFIA DO CRIME NO BRASIL E NO MUNDO

-O Brasil está entre os 10% de países com maiores taxas de homicídios do mundo. Apesar de ter população equivalente a 3% da mundial, o país concentra cerca de 14% dos homicídios do mundo. As taxas de homicídios brasileiras são semelhantes às de Ruanda, República Dominicana, África do Sul e República Democrática do Congo.

-Estima-se que para cada homicídio de jovens de 13 a 25 anos, o valor presente da perda da capacidade produtiva é de cerca de 550 mil reais. A perda cumulativa de capacidade produtiva decorrente de homicídios entre 1996 e 2015, superou os 450 bilhões de reais.

CUSTOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA ORIGINADOS PELA VIOLÊNCIA URBANA

Os gastos públicos com segurança incluem custos para a manutenção de estruturas preventivas em diversas esferas do governo em relação às seguintes instituições:

 

  1. a) No nível municipal: Guarda Municipal e Defesa Civil Municipal;
  2. b) No nível estadual: Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros;
  3. c) No nível federal: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Fundos Nacionais

Estima-se que para manter essas estruturas o Brasil desembolse cerca de 120 bilhões de reais por ano, cerca de 1,3% do PIB para o período.

SEGURANÇA PRIVADA

O número total de trabalhadores em segurança privada aumentou aproximadamente 142% entre 1996 e 2016, subindo de 680 mil para 1,65 milhão.

Em 1996 haviam aproximadamente 306 mil trabalhadores no setor formal e 372 mil no setor informal. Em 2015, esses números tinham aumentado para 906 mil e 742 mil, respectivamente.

Houve um aumento substancial de gastos reais com segurança privada no período 1996-2015, triplicando de 20 bilhões de reais para 60 bilhões de reais. Em 1996, gastava-se 0,67% do PIB com segurança privada. Em 2015, essa proporção tinha aumentado para 0,94%.

DESPESAS COM O ENCARCERAMENTO DE PRESOS

Os custos de encarceramento devem ser analisados em três partes:

1) Gastos Administrativos referentes a “Custódia e Reintegração Social” para a manutenção do sistema carcerário

2) Gastos com pessoal

3) Gastos com Auxílio-Reclusão

O aumento no número de presos e de presídios elevou os gastos reais com encarceramento, saltando de cerca de 6 bilhões de reais em 1995, para mais de 16 bilhões de reais em 2015, sem contar com as despesas com auxílio reclusão, considerados residuais.

CUSTOS DE SEGUROS E DANOS MATERIAIS

Há três tipos de gastos com seguros que estão diretamente relacionados a perdas materiais, notadamente: seguro patrimonial, automotivo e de carga.

O gasto real cresceu de aproximadamente 21 bilhões de reais em 1996 para 51 bilhões de reais em 2015. Como proporção do PIB brasileiro, os gastos se mantiveram relativamente estáveis, permanecendo ao redor de 0,8% do PIB.

CUSTOS DE PERDA PRODUTIVA

Homicídios resultam em redução da população, o que, paralelamente, se converte em redução da força de trabalho e, por consequência, em redução do Produto Interno Bruto (PIB).

Para homicídios, por exemplo,  ocorridos entre 13 e 25 anos, o valor presente da perda da capacidade produtiva de cada homicídio é de cerca de 550 mil reais de 2017.

O valor anual da perda produtiva varia conforme o aumento no número de homicídios e variações na renda real, subindo de cerca de 18 bilhões de reais em 1996 para 26 bilhões de reais em 2015. Como cada perda anual é considerada um fluxo da perda futura, é razoável acumular esses fluxos em um estoque de perda. Ao fazê-lo, observa-se que a perda cumulativa entre 1996 e 2015 superou os 450 bilhões de reais.

CUSTOS DOS PROCESSOS JUDICIAIS

As despesas dos processos judiciais relativos à criminalidade incluem os custos com o Poder Judiciário, Promotoria e Defensoria.

Os gastos com processos judiciais relacionados à criminalidade aumentaram 204% em termos reais entre 1996 (12,4 bilhões) e 2015 (37,8 bilhões), tendo um incremento em relação ao PIB brasileiro, de 0,4% a 0,6%.

CUSTOS COM SERVIÇOS MÉDICOS E TERAPÊUTICOS E RECUPERAÇÃO DE FERIDOS

Os gastos com esse tipo de atendimento variaram de 0,2 bilhão de reais em 1996 a 0,3 bilhão de reais em 2015. Além disso, incluiu-se uma estimativa da perda de capacidade produtiva temporária ao afastamento provisório da atividade laboral das vítimas não-fatais internadas. Esse tipo de custo variou de 1,8 para 2,6 bilhões de reais entre 1996 e 2015. No total, os custos médico-terapêuticos da criminalidade ficaram em torno de 0,05% do PIB brasileiro no período.

 

DESPESAS TOTAIS GERADAS PELA CRIMINALIDADE

A primeira constatação, é que os custos econômicos da criminalidade cresceram de forma substancial entre 1996 e 2018, de cerca de 113 bilhões para 350 bilhões de reais.

Durante esse período analisado, o setor privado arcou com metade do fardo dos custos econômicos da criminalidade.

CONCLUSÃO

É óbvio que os números apresentados são menores que os reais, pois é muito difícil chegar a números exatos de despesas públicas e privadas. Deixamos de fora o custeio da previdência pública e privada e tantos outros gastos redundantes da ação de marginais.

Uma coisa é certa, a conta ao final é bilionária, e se nenhuma medida efetiva for tomada, poderá chegar à casa do trilhão de reais.

Os diversos pré-candidatos a cargos do Poder Executivo têm falado muito sobre economia, geração de empregos, reforma tributária, previdenciária e fiscal, mas, infelizmente, não temos visto o tema “segurança pública” ser tratado com a mesma importância; para eles, parece que é algo de somenos importância.

Ledo engano, os números demonstrados acima mostram absolutamente o contrário.


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