POR QUE O BRASIL NÃO CONSEGUE TER MAIS SEGURANÇA E MENOS CRIMES?

O aparato de segurança pública no Brasil aumentou consideravelmente nos últimos 25 anos. As cidades passaram a investir nas guardas municipais, e em alguns casos, a ter efetivo maior que a polícia militar e civil na localidade. A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004, com...

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O aparato de segurança pública no Brasil aumentou consideravelmente nos últimos 25 anos. As cidades passaram a investir nas guardas municipais, e em alguns casos, a ter efetivo maior que a polícia militar e civil na localidade.

A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004, com sede em Brasília, no Distrito Federal e é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública. É acionada quando um Governador ou Ministro de Estado necessita de auxílio para conter atos que atentem contra a lei e a ordem e que estejam em risco de sair do controle das forças de segurança locais.

Até o Exército Brasileiro tem sido convocado em momentos de crise por alguns Estados, como também para auxiliar na vigilância e segurança de grandes eventos, como ocorreu na Copa de Mundo de Futebol/2014 e Olimpíadas no RJ/2016.

O Poder Judiciário e Ministério Público também disponibilizaram aporte financeiro para ampliação de quadros funcionais e criação de novas sedes e Fóruns em todas as instâncias.

A pergunta que não quer calar é a seguinte:

Esse investimento bilionário se traduziu em avanço para a segurança da população?

Com a palavra as estatísticas criminais!

Não é preciso ser especialista em segurança pública e privada para avaliar que o sentimento de insegurança aumentou vertiginosamente. Muros cada vez mais altos, janelas engradeadas, câmeras de segurança espalhadas por todos os lugares, inclusive em comunidades carentes, guaritas blindadas em prédios residenciais e até comércio de rua atendendo clientela com a porta fechada, através de interfone e passa volume produzido em aço balístico.

A conclusão é uma só:

O modelo antiquado, arcaico e burocratizado, tanto na esfera policial quanto na justiça criminal, gera círculo vicioso e não virtuoso.

Estamos investindo anualmente bilhões de reais em estratégias de policiamento, investigação e processo criminal que não produzem os resultados desejados pela sociedade.

Apesar de todo trabalho e esforço dos profissionais envolvidos, o sentimento, na linguagem popular, é que estão enxugando enormes pedras de gelo.

Para tentar materializar minha teoria, vou relatar o que aconteceu no início de março/2017:

Um homem de 71 anos foi detido em um ponto de ônibus em Recife transportando 131 animais, entre eles, 104 periquitos australianos, 2 pavões, 13 porquinhos da índia e mais 15 tipos de pássaros, divididos em duas caixas de plástico. O infrator planejava ir para Parnaíba e Maranhão fazer a venda dos animais, sendo certo que no decorrer da viagem alguns dos bichinhos iriam morrer.

Os policiais conduziram o criminoso para a delegacia competente, onde foi autuado em flagrante por infração à lei de crimes ambientais e em seguida liberado.

O delegado ficou surpreso, pois ao levantar os antecedentes criminais do autuado descobriu que ele já tinha sido detido anteriormente 32 vezes pela prática do mesmo crime e não estava procurado pela justiça.

Quanto o Estado gastou para prender e processar somente esse criminoso dezenas de vezes?

O problema é que, no frigir dos ovos, o homem não se intimidou com as penalidades recebidas e ponderou ser mais lucrativo continuar com a atividade delituosa, mesmo correndo o risco de ser detido em flagrante, mesmo porque,  já está familiarizado.

Em maio/2015, o médico Jaime Gold passeava de bicicleta na Lagoa Rodrigo de Freitas/RJ quando foi assaltado por adolescente que acabou tirando sua vida mediante esfaqueamento.

O menor infrator foi detido dias depois pela polícia civil, que verificou que dos 12 aos 16 anos o adolescente acumulava 15 passagens pela polícia em razão de ato infracional envolvendo roubos e tráfico de drogas.

Conversei no ano passado com um brasileiro que morou nos EUA por 6 anos. Ele disse que logo na primeira semana foi detido ao tentar passar a catraca do metrô sem pagar. Na mesma hora foi levado para a Corte Americana onde participou de audiência.

Antes de falar com o Juiz criminal, conversou com advogado que fica de plantão no Fórum. O causídico explicou que ele teria que responder ao magistrado apenas a seguinte pergunta:

Você considera-se inocente ou culpado da acusação que lhe é imposta?

Imediatamente o brasileiro disse ao advogado:

“Eu não fiz nada, o policial se confundiu!”

O advogado insistiu:

“Então, pelo que estou entendendo, você se considera inocente e o policial americano está mentindo?

arma-violência

O brasileiro engoliu seco e insistiu que não era culpado. O advogado, em seguida, explicou qual seria o rito processual ao se declarar inocente:

“Se você disser que é inocente e imputar ao policial a responsabilidade por prisão indevida, o juiz vai ser obrigado a instaurar processo judicial criminal. Para você responder em liberdade, terá que pagar uma multa alta, isso se não tiver antecedentes criminais. Se ao final do processo você for considerado culpado por ter passado a roleta do metrô sem pagar, a pena deverá ser, provavelmente, em torno de 6 meses de prisão. Ocorre que, você ainda receberá penalização que poderá variar de 5 a 10 anos de prisão pelo crime de perjúrio, ou seja, ter mentido durante o processo. Outro detalhe que tenho que lhe avisar, é que terá que pagar as despesas processuais e o policial poderá lhe processar e pedir indenização por dano moral”.

Ele percebeu que a legislação é completamente diferente da brasileira. Encurralado, resolveu fazer a seguinte pergunta:

“E se eu confessar, qual pena que terei que cumprir?”

O advogado solicitou a presença de promotor de plantão e informou que o cliente estava disposto a colaborar com a Justiça e se declarar culpado.

O promotor fez rapidamente algumas contas, analisou os antecedentes policiais do réu, que era isento de passagem, e disse que pleitearia ao Juiz Criminal pena de 3 dias de prisão.

O brasileiro não pensou duas vezes e disse que estava pronto para conversar com o homem da capa preta.

O Juiz leu breve relatório da polícia e perguntou:

“O senhor se declara inocente ou culpado?”

A resposta foi rápida:

“Sou culpado e prometo nunca mais desrespeitar a lei americana”.

Ao lado da mesa do magistrado já estava o despacho da promotoria sobre sugestão para dosimetria da pena, que foi aceita e assim o condenado foi algemado e levado imediatamente para a prisão mais próxima, onde permaneceu por 3 dias em cárcere com um americano de quase dois metros de altura.

Após cumprida a pena, o brasileiro foi retirado da prisão e conduzido novamente à Corte, onde assinou documento tomando ciência que se repetisse tal ato a pena seria em torno de 6 meses de reclusão, por causa da reincidência.

Ao deixar o Fórum americano, ele concluiu que se desejasse morar nos EUA e ganhar dinheiro para comprar uma casa no Brasil, teria que trabalhar muito e seguir à risca as leis. E foi isso o que fez por quase 7 anos, quando voltou para São Paulo em razão de saudades da família. Com o dinheiro amealhado, comprou uma casa para morar, outra para alugar e ainda adquiriu taxi para trabalhar. Ao final do bate papo, ele me disse:

“Foi preciso morar nos EUA e ser preso para aprender que o jeitinho brasileiro não vale a pena”.

Portanto, caro leitor, se as regras e modelos na esfera criminal não forem alteradas por completo, trazendo agilidade e punição rápida para criminosos de qualquer natureza, a luz no final do túnel estará cada vez mais distante. Haja gelo para enxugar!

         JORGE LORDELLO


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